PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1750/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 011- ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1012
- IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015,
EXERCÍCIO 2013, E PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS PARA O
ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO DE RUA NO
ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 011- ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1012 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2013, E PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: RENATA DOS SANTOS VIEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: KARINA ALVES. ENTIDADE: PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1012 " IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS". PROPOSTA 186: RESTAURAR AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS", COM META FÍSICA DE 01 UNIDADE NA REGIÃO CENTRAL, E META FINANCEIRA DE R$100.000,00. PROPOSTA 232: CRIAR NOVA AÇÃO: "ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA" COM A PREVISÃO DE SEMINÁRIOS EM QUATRO REGIÕES DO ESTADO (TRIÂNGULO, CENTRAL, SUL DE MINAS E NORTE DE MINAS). META FÍSICA: 4 META FINANCEIRA: R$250.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, CENTRAL, SUL DE MINAS, NORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 011- ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1012 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2013, E PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: RENATA DOS SANTOS VIEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: KARINA ALVES. ENTIDADE: PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1012 " IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS". PROPOSTA 186: RESTAURAR AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS", COM META FÍSICA DE 01 UNIDADE NA REGIÃO CENTRAL, E META FINANCEIRA DE R$100.000,00. PROPOSTA 232: CRIAR NOVA AÇÃO: "ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA" COM A PREVISÃO DE SEMINÁRIOS EM QUATRO REGIÕES DO ESTADO (TRIÂNGULO, CENTRAL, SUL DE MINAS E NORTE DE MINAS). META FÍSICA: 4 META FINANCEIRA: R$250.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, CENTRAL, SUL DE MINAS, NORTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 29.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 29.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.