PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1746/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 - COFINANCIAMENTO DE
SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA -, DO PPAG 2012
- 2015, PARA AMPLIAR META FÍSICA E FINANCEIRA, COM VISTAS A IMPLANTAR E
A EQUIPAR CRAS NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA -, DO PPAG 2012 - 2015, PARA AMPLIAR META FÍSICA E FINANCEIRA, COM VISTAS A IMPLANTAR E A EQUIPAR CRAS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4089 de 2012
RQN 4090 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO ENTIDADE: PROPONENTE: HIGOR MACIEL COELHO. ENTIDADE: PROPONENTE: FRANCISCO ELETÂNCIO FREIRE MURTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CORONEL MURTA. PROPOSTA: AMPLIAR META FINANCEIRA DA AÇÃO 4234 EM R$1.500.000,00 E META FÍSICA EM 15 PARA INVESTIMENTO EM IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE AINDA NÃO POSSUI O CRAS. PROPOSTA 84: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA NA AÇÃO 1176 COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS VISTA ALEGRE. PROPOSTA 81: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BERILO NA AÇÃO 1176 - TRAVESSIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS DO MUNICÍPIO. PROPOSTA 78: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O CRAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA -, DO PPAG 2012 - 2015, PARA AMPLIAR META FÍSICA E FINANCEIRA, COM VISTAS A IMPLANTAR E A EQUIPAR CRAS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4089 de 2012
RQN 4090 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO ENTIDADE: PROPONENTE: HIGOR MACIEL COELHO. ENTIDADE: PROPONENTE: FRANCISCO ELETÂNCIO FREIRE MURTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CORONEL MURTA. PROPOSTA: AMPLIAR META FINANCEIRA DA AÇÃO 4234 EM R$1.500.000,00 E META FÍSICA EM 15 PARA INVESTIMENTO EM IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE AINDA NÃO POSSUI O CRAS. PROPOSTA 84: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA NA AÇÃO 1176 COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS VISTA ALEGRE. PROPOSTA 81: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BERILO NA AÇÃO 1176 - TRAVESSIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS DO MUNICÍPIO. PROPOSTA 78: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O CRAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4089 2012. RQN 4090 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4089 2012. RQN 4090 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 24.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 24.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 52. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 52. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.