PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1737/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE
AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE -, INCLUÍDA NO PPAG 2012-2015 POR MEIO
DE EMENDA POPULAR DURANTE SUA ELABORAÇÃO E EXCLUÍDA NO PROJETO DE LEI
DE REVISÃO DO PPAG 2012 – 2015, EXERCÍCIO 2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE -, INCLUÍDA NO PPAG 2012-2015 POR MEIO DE EMENDA POPULAR DURANTE SUA ELABORAÇÃO E EXCLUÍDA NO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PPAG 2012 – 2015, EXERCÍCIO 2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4084 de 2012
RQN 4122 de 2012
RQS 2133 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: JOSÉ OTÔNI ALVES CAMPOS. ENTIDADE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ. PROPONENTE: DELFINA RESENDE FURTADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - CANDEIAS. PROPONENTE: NILTON DE AVELAR RIBEIRO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - CANDEIAS. PROPOSTA: REINSERIR A AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE - COM REGIONALIZAÇÃO PARA OS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI. PROPOSTA 312: RETORNAR A AÇÃO (4087) - META FINANCEIRA: R$100.000,00 DE CADASTRAMENTO DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE. ALTERAR META FÍSICA DE 600 PARA 10 AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE CADASTRADAS E CAPACITADAS. PROPOSTA 375: REINCLUIR A AÇÃO 4087 NO PPAG, INCLUINDO RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO E CADASTRAMENTO DA AGROINDÚSTRIA RURAL DE PEQUENO PORTE. META FINANCEIRA: CUSTEIO R$100.000,000, INFRAESTRUTURA R$200.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CADASTRAMENTO, AGROINDÚSTRIA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA / MUCURI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE -, INCLUÍDA NO PPAG 2012-2015 POR MEIO DE EMENDA POPULAR DURANTE SUA ELABORAÇÃO E EXCLUÍDA NO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PPAG 2012 – 2015, EXERCÍCIO 2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4084 de 2012
RQN 4122 de 2012
RQS 2133 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: JOSÉ OTÔNI ALVES CAMPOS. ENTIDADE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ. PROPONENTE: DELFINA RESENDE FURTADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - CANDEIAS. PROPONENTE: NILTON DE AVELAR RIBEIRO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - CANDEIAS. PROPOSTA: REINSERIR A AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE - COM REGIONALIZAÇÃO PARA OS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI. PROPOSTA 312: RETORNAR A AÇÃO (4087) - META FINANCEIRA: R$100.000,00 DE CADASTRAMENTO DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE. ALTERAR META FÍSICA DE 600 PARA 10 AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE CADASTRADAS E CAPACITADAS. PROPOSTA 375: REINCLUIR A AÇÃO 4087 NO PPAG, INCLUINDO RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO E CADASTRAMENTO DA AGROINDÚSTRIA RURAL DE PEQUENO PORTE. META FINANCEIRA: CUSTEIO R$100.000,000, INFRAESTRUTURA R$200.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CADASTRAMENTO, AGROINDÚSTRIA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA / MUCURI.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4084 2012. RQN 4122 2012. RQS 2133 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4084 2012. RQN 4122 2012. RQS 2133 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 52.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 52.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 49. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 49. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.