PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1732/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA
E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO PPAG 2012-2015 DE FORMA A
ADEQUAR SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, ALÉM DE INCLUIR A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL COMO FINALIDADE DA REFERIDA AÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO PPAG 2012-2015 DE FORMA A ADEQUAR SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, ALÉM DE INCLUIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FINALIDADE DA REFERIDA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: MARCO CÉSAR GUBEL. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPONENTE: JULIANO TORRES. ENTIDADE: ESTUDANTES PELA LIBERDADE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: VILSON LUIZ DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA À NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ESCOPO DA AÇÃO 1194, AUMENTANDO 80 PRODUTORES NA META FÍSICA E R$1.600.000,00 (R$20.000 POR PRODUTOR) NA META FINANCEIRA, NO SUDOESTE DE MINAS. PROPOSTA 369: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL AS PROPRIEDADES RURAIS E CANCELAMENTO TOTAL DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO (R$300,000) NO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (R$68.101.631.673,00) POR MEIO DE EMENDA TEXTUAL AO ART 2 DO PROJETO DE LEI 3471 2012 - LOA. COM O CANCELAMENTO, DEVEM SER COMPATIBILIZADOS OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. PROPOSTA 376: AÇÃO: ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS: DOBRAR A META FÍSICA E O RECURSO (META FINANCEIRA). META FÍSICA: DE 6.420 PARA 12.840; META FINANCEIRA: DE R$17.300,00 PARA R$34.600,00 (OBS: O VALOR ACIMA REFERE-SE AO TOTAL NO PERÍODO DE 2013-2016). REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO. AÇÃO: 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO PPAG 2012-2015 DE FORMA A ADEQUAR SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, ALÉM DE INCLUIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FINALIDADE DA REFERIDA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: MARCO CÉSAR GUBEL. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPONENTE: JULIANO TORRES. ENTIDADE: ESTUDANTES PELA LIBERDADE - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: VILSON LUIZ DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA À NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ESCOPO DA AÇÃO 1194, AUMENTANDO 80 PRODUTORES NA META FÍSICA E R$1.600.000,00 (R$20.000 POR PRODUTOR) NA META FINANCEIRA, NO SUDOESTE DE MINAS. PROPOSTA 369: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL AS PROPRIEDADES RURAIS E CANCELAMENTO TOTAL DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO (R$300,000) NO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (R$68.101.631.673,00) POR MEIO DE EMENDA TEXTUAL AO ART 2 DO PROJETO DE LEI 3471 2012 - LOA. COM O CANCELAMENTO, DEVEM SER COMPATIBILIZADOS OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. PROPOSTA 376: AÇÃO: ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS: DOBRAR A META FÍSICA E O RECURSO (META FINANCEIRA). META FÍSICA: DE 6.420 PARA 12.840; META FINANCEIRA: DE R$17.300,00 PARA R$34.600,00 (OBS: O VALOR ACIMA REFERE-SE AO TOTAL NO PERÍODO DE 2013-2016). REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO. AÇÃO: 1194 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 12.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 12.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.