PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1731/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4115 - APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DO PPAG 2012-2015, DE
FORMA A AMPLIAR A ATUAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS (PAA) DO GOVERNO FEDERAL E ATENDER PARTE DO MERCADO
INSTITUCIONAL DO ESTADO COM PRODUTOS AGROALIMENTARES DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4115 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DO PPAG 2012-2015, DE FORMA A AMPLIAR A ATUAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO GOVERNO FEDERAL E ATENDER PARTE DO MERCADO INSTITUCIONAL DO ESTADO COM PRODUTOS AGROALIMENTARES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: RONALD HENRIQUE LOYOLA SILVA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPONENTE: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA/MUCURI NAS METAS FINANCEIRAS AÇÃO 4115. PROPOSTA 364: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 4115 PARA: "APOIAR O BENEFICIAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO E A AQUISIÇÃO PARA MERCADO INSTITUCIONAL E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS...". E ACRESCENTAR R$200.000,00 NA META FINANCEIRA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4115 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA / MUCURI.
Legislação citada DEF 7775 2012 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4115 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DO PPAG 2012-2015, DE FORMA A AMPLIAR A ATUAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO GOVERNO FEDERAL E ATENDER PARTE DO MERCADO INSTITUCIONAL DO ESTADO COM PRODUTOS AGROALIMENTARES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. PROPONENTE: RONALD HENRIQUE LOYOLA SILVA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPONENTE: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA/MUCURI NAS METAS FINANCEIRAS AÇÃO 4115. PROPOSTA 364: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 4115 PARA: "APOIAR O BENEFICIAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO E A AQUISIÇÃO PARA MERCADO INSTITUCIONAL E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS...". E ACRESCENTAR R$200.000,00 NA META FINANCEIRA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4115 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA / MUCURI.
Legislação citada DEF 7775 2012 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 42.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 42.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.