PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1728/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4147 - CRIAÇÃO DE PEQUENOS
ANIMAIS - PISCICULTURA NO ÂMBITO DO PROGRAMA 177- MINAS SEM FOME -, DO
PPAG 2012-2015, DE FORMA A AMPLIAR O ESCOPO DA AÇÃO PARA A
REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4147 - CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS - PISCICULTURA NO ÂMBITO DO PROGRAMA 177- MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, DE FORMA A AMPLIAR O ESCOPO DA AÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4045 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - CAPITÓLIO. PROPOSTA: APOIO À AGRICULTURA DE TANQUE - REDE - REGULARIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO PRIVADO, PISCICULTURA, FOMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4147 - CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS - PISCICULTURA NO ÂMBITO DO PROGRAMA 177- MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, DE FORMA A AMPLIAR O ESCOPO DA AÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4045 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - CAPITÓLIO. PROPOSTA: APOIO À AGRICULTURA DE TANQUE - REDE - REGULARIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO PRIVADO, PISCICULTURA, FOMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4045 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4045 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 41.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 41.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 44. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 44. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.