PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1704/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1074 -
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL -, DO PPAG 2012
- 2015, PARA DIRECIONAR PARA O CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1074 - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL -, DO PPAG 2012 - 2015, PARA DIRECIONAR PARA O CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Proposições anexadas
PLE 1817 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI. PROPONENTE: NILSON SÉRGIO PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES - DIVINÓPOLIS. PROPOSTA: DIRECIONAR PARA O CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL OS MUNICÍPIOS DE DIVINÓPOLIS, PEDRA DO INDAIÁ, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, DE FORMA QUE A RURALMINAS POSSA ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, ATUAR JUNTO ÀS PREFEITURAS NO DESENVOLVIMENTO DE ESTRADAS ECOLÓGICAS. NO PROGRAMA PRÓ VICINAIS É OUTRA FORMA DE CRIAR ESTRADAS DE QUALIDADE. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 116 - ESTRADAS VICINAIS DE MINAS. AÇÃO: 1074 - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA VICINAL, OBSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO ESTADUAL, CENTRO-OESTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1074 - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL -, DO PPAG 2012 - 2015, PARA DIRECIONAR PARA O CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Proposições anexadas
PLE 1817 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI. PROPONENTE: NILSON SÉRGIO PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES - DIVINÓPOLIS. PROPOSTA: DIRECIONAR PARA O CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL OS MUNICÍPIOS DE DIVINÓPOLIS, PEDRA DO INDAIÁ, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, DE FORMA QUE A RURALMINAS POSSA ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, ATUAR JUNTO ÀS PREFEITURAS NO DESENVOLVIMENTO DE ESTRADAS ECOLÓGICAS. NO PROGRAMA PRÓ VICINAIS É OUTRA FORMA DE CRIAR ESTRADAS DE QUALIDADE. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 116 - ESTRADAS VICINAIS DE MINAS. AÇÃO: 1074 - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA VICINAL, OBSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO ESTADUAL, CENTRO-OESTE.
Documentos
Tramitação
04/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2012, PÁG 29.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2012, PÁG 29.
04/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 24.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 24.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 32. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 32. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.