PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 169/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE
ACESSIBILIDADE E DO DESENHO UNIVERSAL NAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS
PRÉDIOS DESTINADOS A ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO CIRCUITO
CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE, A PARTIR DA NBR 9050 DA ABNT.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DO DESENHO UNIVERSAL NAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS PRÉDIOS DESTINADOS A ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE, A PARTIR DA NBR 9050 DA ABNT.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, PRÉDIO, CIRCUITO CULTURAL, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, ABRIGO, EQUIPAMENTOS, CULTURA.
Assunto geral CULTURA
IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DO DESENHO UNIVERSAL NAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS PRÉDIOS DESTINADOS A ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE, A PARTIR DA NBR 9050 DA ABNT.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, PRÉDIO, CIRCUITO CULTURAL, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, ABRIGO, EQUIPAMENTOS, CULTURA.
Assunto geral CULTURA
IMÓVEL
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 185 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 185 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.