PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 167/2003
PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO
FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO
A CAPTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES RURAIS
CASTIGADAS PELA SECA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A CAPTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES RURAIS CASTIGADAS PELA SECA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL, PREJUÍZO, EFEITO, SECA.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A CAPTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES RURAIS CASTIGADAS PELA SECA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL, PREJUÍZO, EFEITO, SECA.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.