PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 167/2003
PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO
FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO
A CAPTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES RURAIS
CASTIGADAS PELA SECA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A CAPTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES RURAIS CASTIGADAS PELA SECA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL, PREJUÍZO, EFEITO, SECA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A CAPTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES RURAIS CASTIGADAS PELA SECA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL, PREJUÍZO, EFEITO, SECA.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.