PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 164/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 93 - Instrumentos da
Política
Estadual de Recursos Hídricos, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023
para
o exercício de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 93 - Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Antônio Giacomini Ribeiro Entidade: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 93 - Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Antônio Giacomini Ribeiro Entidade: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
Documentos
Tramitação
25/11/2021
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 95. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 95. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 114. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 114. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.