PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 153/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ENTREGUES EM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE
USO, PARA NÚCLEOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM CARÁTER DE TRABALHO
CONTINUADO (GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, FAMÍLIAS DE CIRCO, TERNOS DE
CONGADO, FOLIAS DE REIS, ETC), A SEREM UTILIZADOS PARA O CITADO
FIM.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ENTREGUES EM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO, PARA NÚCLEOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM CARÁTER DE TRABALHO CONTINUADO (GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, FAMÍLIAS DE CIRCO, TERNOS DE CONGADO, FOLIAS DE REIS, ETC), A SEREM UTILIZADOS PARA O CITADO FIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS. ENTIDADE: COMPANHIA CANDONGAS E MOVIMENTO TEATRO DE GRUPO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, CESSÃO, ESPAÇO, SETOR PÚBLICO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ENTREGUES EM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO, PARA NÚCLEOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM CARÁTER DE TRABALHO CONTINUADO (GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, FAMÍLIAS DE CIRCO, TERNOS DE CONGADO, FOLIAS DE REIS, ETC), A SEREM UTILIZADOS PARA O CITADO FIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS. ENTIDADE: COMPANHIA CANDONGAS E MOVIMENTO TEATRO DE GRUPO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, CESSÃO, ESPAÇO, SETOR PÚBLICO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.