PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 151/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO
METROPOLITANO, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO METROPOLITANO, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ANDRÉA LANNA MENDES NOVAIS. ENTIDADE: CREA-MG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, CONTA, REGISTRO CONTÁBIL, DESTINAÇÃO, FUNDO DE APOIO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PLANO DIRETOR, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REGIÃO METROPOLITANA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO METROPOLITANO, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ANDRÉA LANNA MENDES NOVAIS. ENTIDADE: CREA-MG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, CONTA, REGISTRO CONTÁBIL, DESTINAÇÃO, FUNDO DE APOIO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PLANO DIRETOR, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REGIÃO METROPOLITANA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 160 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 160 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.