PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 148/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MEIOS DE
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
NOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS (HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES
E AFINS) EM TODOS OS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MEIOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS (HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS) EM TODOS OS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, FACILITAÇÃO, DESLOCAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, CIRCUITO TURÍSTICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MEIOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS (HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS) EM TODOS OS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, FACILITAÇÃO, DESLOCAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, CIRCUITO TURÍSTICO.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2007, PÁG 73 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 159 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2007, PÁG 73 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 159 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.