PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 147/2003
PROPOSTA DE ALAÍDES FRANCO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA
ACOMAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAMBAINHA, SUGERINDO A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DE ALAÍDES FRANCO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ACOMAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAMBAINHA, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: ALAÍDES FRANCO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ACOMAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAMBAINHA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, ESCOLA COMUNITÁRIA, ZONA RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DE ALAÍDES FRANCO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ACOMAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAMBAINHA, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: ALAÍDES FRANCO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ACOMAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAMBAINHA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, ESCOLA COMUNITÁRIA, ZONA RURAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 50 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1877 AO PL 1116 2003. REJEITADA. (V. PLE 146 2003). SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 50 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1877 AO PL 1116 2003. REJEITADA. (V. PLE 146 2003). SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.