PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 146/2003
PROPOSTA DO SR. ANTÔNIO MARQUES, REPRESENTANTE DO STR DE
MEDINA, SUGERINDO QUE OS RECURSOS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
SEJAM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. ANTÔNIO MARQUES, REPRESENTANTE DO STR DE MEDINA, SUGERINDO QUE OS RECURSOS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR SEJAM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. ANTÔNIO MARQUES. ENTIDADE: STR DE MEDINA.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, ESCOLA COMUNITÁRIA, ZONA RURAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. ANTÔNIO MARQUES, REPRESENTANTE DO STR DE MEDINA, SUGERINDO QUE OS RECURSOS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR SEJAM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. ANTÔNIO MARQUES. ENTIDADE: STR DE MEDINA.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, ESCOLA COMUNITÁRIA, ZONA RURAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 50 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1877 AO PL 1116 2003. REJEITADA. V. PLE 147 2003. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 50 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1877 AO PL 1116 2003. REJEITADA. V. PLE 147 2003. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.