PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 144/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 79 - Estradas de Minas:
Infraestrutura Logística -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para
o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 79 - Estradas de Minas: Infraestrutura Logística -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Câmara Municipal de Brumadinho (Brumadinho)) / Alexandre Alves Ribeiro (Instituição não informada) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Lourenço de Souza Silva (Associação dos Moradores do Chacreamento Fateiro (Sabará)) / Maria das Graças Pereira de Souza (Instituição não informada) / Geraldo Antônio de Paula (Instituição não informada) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Sebastião dos Santos (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Nara Alves Paraguai (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 223: Acréscimo de recursos na Ação 4184 e especificação da destinação dos recursos acrescentados. Território: Metropolitano. Nova meta física: 46 Nova meta financeira: R$192.185.167,00 Destinação dos recursos: i) Construção de ponte sobre o Rio Paraopeba e construção de 4km de rodovia, com ciclovias, entre a MG-040 e a avenida Inhotim (completando, assim a ligação entre a BR-040 em Nova Lima e o Instituto Inhotim); ii) pavimentação do trecho entre a sede do Município de Brumadinho e o povoado de Casa Branca, com extensão aproximada de 18km. Proposta 230: Ação 4185 Atender, por meio de acréscimo de 3 projetos nas metas físicas e R$ 150.000,00 na metas financeira no território Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha da Ação 4185, aos seguintes trechos: 52 km entre Itamarandiba e Capelinha 92 km entre Araçuaí e Novo Cruzeiro 93 km entre Almenara, Pedra Grande e Pedra Azul. REDE: 2 - Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 79 - ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 79 - Estradas de Minas: Infraestrutura Logística -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Jane Alves Fernandes (Instituição não informada) / Reinaldo da Silva Fernandes (Câmara Municipal de Brumadinho (Brumadinho)) / Alexandre Alves Ribeiro (Instituição não informada) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Lourenço de Souza Silva (Associação dos Moradores do Chacreamento Fateiro (Sabará)) / Maria das Graças Pereira de Souza (Instituição não informada) / Geraldo Antônio de Paula (Instituição não informada) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Sebastião dos Santos (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Nara Alves Paraguai (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 223: Acréscimo de recursos na Ação 4184 e especificação da destinação dos recursos acrescentados. Território: Metropolitano. Nova meta física: 46 Nova meta financeira: R$192.185.167,00 Destinação dos recursos: i) Construção de ponte sobre o Rio Paraopeba e construção de 4km de rodovia, com ciclovias, entre a MG-040 e a avenida Inhotim (completando, assim a ligação entre a BR-040 em Nova Lima e o Instituto Inhotim); ii) pavimentação do trecho entre a sede do Município de Brumadinho e o povoado de Casa Branca, com extensão aproximada de 18km. Proposta 230: Ação 4185 Atender, por meio de acréscimo de 3 projetos nas metas físicas e R$ 150.000,00 na metas financeira no território Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha da Ação 4185, aos seguintes trechos: 52 km entre Itamarandiba e Capelinha 92 km entre Araçuaí e Novo Cruzeiro 93 km entre Almenara, Pedra Grande e Pedra Azul. REDE: 2 - Infraestrutura e Logística PROGRAMA: 79 - ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. André Quintão. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 91. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. André Quintão. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 91. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 82. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.