PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 140/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE REAVALIAÇÃO, NO PROJETO ESTRADA REAL, DA
LOGOMARCA QUE VEM SENDO DIFUNDIDA COMO SENDO DE PROPRIEDADE DA
FIEMG (INSTITUTO ESTRADA REAL), NÃO OBSTANTE TRATAR-SE DE UM
PROJETO DE LEI (PL 13173, DE JANEIRO DE 1999), EXCLUSIVAMENTE DE
DIREITO PÚBLICO. A LOGOMARCA EM QUESTÃO, EMBORA "PATENTEADA" NO
INPI PELA FIEMG, TEM "VESTÍGIOS" DE EVOLUÇÃO PROVENIENTES DA MARCA
ORIGINAL DA TURMINAS, FEITA PELA ARTISTA PLÁSTICA YARA TUPINAMBÁ,
ENTÃO FUNCIONÁRIA DA CASA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REAVALIAÇÃO, NO PROJETO ESTRADA REAL, DA LOGOMARCA QUE VEM SENDO DIFUNDIDA COMO SENDO DE PROPRIEDADE DA FIEMG (INSTITUTO ESTRADA REAL), NÃO OBSTANTE TRATAR-SE DE UM PROJETO DE LEI (PL 13173, DE JANEIRO DE 1999), EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO PÚBLICO. A LOGOMARCA EM QUESTÃO, EMBORA "PATENTEADA" NO INPI PELA FIEMG, TEM "VESTÍGIOS" DE EVOLUÇÃO PROVENIENTES DA MARCA ORIGINAL DA TURMINAS, FEITA PELA ARTISTA PLÁSTICA YARA TUPINAMBÁ, ENTÃO FUNCIONÁRIA DA CASA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1663 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: TULLIO MARQUES LOPES FILHO. ENTIDADE: TROPA SERRANA - OPERADORA DE TURISMO EQÜESTRE.
Resumo PROPOSTA, REAVALIAÇÃO, LOGOTIPO, UTILIZAÇÃO, PROJETO, ESTRADA REAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REAVALIAÇÃO, NO PROJETO ESTRADA REAL, DA LOGOMARCA QUE VEM SENDO DIFUNDIDA COMO SENDO DE PROPRIEDADE DA FIEMG (INSTITUTO ESTRADA REAL), NÃO OBSTANTE TRATAR-SE DE UM PROJETO DE LEI (PL 13173, DE JANEIRO DE 1999), EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO PÚBLICO. A LOGOMARCA EM QUESTÃO, EMBORA "PATENTEADA" NO INPI PELA FIEMG, TEM "VESTÍGIOS" DE EVOLUÇÃO PROVENIENTES DA MARCA ORIGINAL DA TURMINAS, FEITA PELA ARTISTA PLÁSTICA YARA TUPINAMBÁ, ENTÃO FUNCIONÁRIA DA CASA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1663 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: TULLIO MARQUES LOPES FILHO. ENTIDADE: TROPA SERRANA - OPERADORA DE TURISMO EQÜESTRE.
Resumo PROPOSTA, REAVALIAÇÃO, LOGOTIPO, UTILIZAÇÃO, PROJETO, ESTRADA REAL.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 1663 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 1663 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.