PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 129/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização
Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que
dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -
2020-
2023 para o exercício de 2022.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG - 2020-2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG - 2020-2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte
Documentos
Tramitação
25/11/2021
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 12. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 12. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 24. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 24. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.