PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 129/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à
Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) / Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz (Belo Horizonte)) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Implementar o projeto-piloto de atenção integral ao paciente com anemia falciforme na atenção primária à saúde em Ribeirão das Neves. Para a implementação desse projeto, sugere-se altear a meta financeira da Ação 4531, acrescentando no território metropolitano os seguintes valores: 2017 – 200.000 2018 – 220.000 2019 – 240.000 2020 – 260.000 REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 192 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) / Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz (Belo Horizonte)) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Implementar o projeto-piloto de atenção integral ao paciente com anemia falciforme na atenção primária à saúde em Ribeirão das Neves. Para a implementação desse projeto, sugere-se altear a meta financeira da Ação 4531, acrescentando no território metropolitano os seguintes valores: 2017 – 200.000 2018 – 220.000 2019 – 240.000 2020 – 260.000 REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 192 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 80. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 80. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.