Voltar

PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 128/2020

Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Rompimento da Trajetória Infracional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual: Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Rompimento da Trajetória Infracional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas Documento PL 2201 de 2020
Documento PL 2202 de 2020
Documento RQN 6925 de 2020

Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Camila Fernanda da Silva Félix - Claudia Valéria Fonseca Andrade - Sabrina Machado - Leila Maria Corrêa de Sá e Benevides - Selmara Mamede Simões Ferreira - Maria das Graças Fonseca CruzEntidade: Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais - Conpen - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais - Conpen - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.

Documentos

Tramitação
2
1