PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 128/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Rompimento da
Trajetória Infracional de Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício
de
2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Rompimento da Trajetória Infracional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6925 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Camila Fernanda da Silva Félix - Claudia Valéria Fonseca Andrade - Sabrina Machado - Leila Maria Corrêa de Sá e Benevides - Selmara Mamede Simões Ferreira - Maria das Graças Fonseca CruzEntidade: Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais - Conpen - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais - Conpen - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 143 - Rompimento da Trajetória Infracional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6925 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Camila Fernanda da Silva Félix - Claudia Valéria Fonseca Andrade - Sabrina Machado - Leila Maria Corrêa de Sá e Benevides - Selmara Mamede Simões Ferreira - Maria das Graças Fonseca CruzEntidade: Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais - Conpen - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais - Conpen - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 215. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 215. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 107. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 107. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.