PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 126/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à
Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / José Augusto de Oliveira (Instituição não informada) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Valter Hugo Nunes D´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 141: INCLUIR AÇÃO NOVA: realização do Encontro de Povos Indígenas de MG – Finalidade: propiciar espaço e condições para encontro anual das etnias em MG. – Produto: encontro realizado – Público-alvo: povos indígenas de MG – Metas física /financeira para 2017 a 2020 : 1/ R$ 400.000,00 Proposta 142: Alteração da Ação 4360: – Finalidade: continuação do Festival MUCURIART. – Território: Alto, médio e baixo Mucuri – Valores: 2017 – 400.00,00 2018 – 420.000,00 2019 – 440.000,00 2020 – 460.000,00 Proposta 144: Ação 4360 – Realizar o projeto "Quando o Jequitinhonha Canta e Dança" na cidade de Belo Horizonte com a finalidade de fomentar o intercambio cultural da cultura popular do Vale do Jequitinhonha, através de realização de feiras de artesanato, feira gastronômica, apresentações folclóricas, show, poesia e literatura, durante 4 dias. Metas física – 1 – valor: 200.000,00 Proposta 148: Ação 4361 – Criação de um centro de referência do artesanato do Vale do Jequitinhonha com instalação de um espaço permanente de exposição e venda de produtos artesanais na cidade de BH. a ação será desenvolvida pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a FECOJE. Metafísica – 1 – Valor: R$200.000,00 Proposta 149: Ação 4361 – Criar a Agência de Desenvolvimento do Pólo do Artesanato do Vale do Jequitinhonha com o objetivo de fomentar, capacitar e comercializar o artesanato, bem como, organizar as associações de artesãos da região, de forma coletiva em rede, com o propósito de gerar trabalho e renda para as entidades afins, seja na zona urbana e rural. Para esta ação será realizado um seminário na cidade de Araçuai, no médio Jequitinhonha. Proposta 151: Alteração da Ação 4364: – Na finalidade: incluir "música" – Na meta física: incluir "uma" – Na meta financeira: incluir R$300.000,00 Região: metropolitano Proposta 155: Alteração da Ação 4364: Inclusão de meta física e financeira no território médio e baixo Jequitinhonha p/ apoio à realização 34º Festivale, realizado pela FECAJE. Território: Médio e Baixo Jequitinhonha Meta física: 1 por ano Meta financeira: R$400.000,00 por ano. Proposta 156: Alteração da Ação 4366 – com a finalidade de incluir a comemoração do dia das Favelas, com objetivo de transformar estigma desses territórios em carisma, impulsionado pela Lei 2099/11 que estabeleceu o dia 04 de novembro como dia da Favela, propomos a ação de comemoração e visibilidade destes territórios. Ações: shows musicais, lançamentos de livros, oficinas culturais Meta física: 1 Meta financeira: R$750.000,00 Proposta 158: Alteração da Ação 4366 – Amostra cultural de jovens moradores de periferia (participantes do programa Fica Vivo!)/ conexão jovem Viçosa. – Produto: amostra cultural de jovens moradores de periferias e favelas. – Público-alvo: jovens moradores de periferia e favelas – Metas física / financeira: 2017 2018 2019 2020 Metropolitano 1 150.000 165.000 181.000 195.000 Caparaó 1 90.000 100.000 110.000 122.000 Proposta 159: Mudança regional: Sugestão: Multiterritorial: curso para abranger os 17 territórios por ano com a participação de 300 pessoas com o orçamento de 100mil reais/ano. Proposta 160: Alteração da Ação 4361 – Finalidade: Promover iniciativas e mapear ações e entidades voltadas para a economia criativa e solidária com objetivo de promover o desenvolvimento da produção e visibilidade da circulação de bens e serviços da cultura na economia mineira como impacto do volume de ações criadas e a serem dinamizadas no campo macro e microeconômico. Público-alvo: população mineira Unidade: 1271 Físico/financeiro: 1/2000,00 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 140 – FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / José Augusto de Oliveira (Instituição não informada) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Valter Hugo Nunes D´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 141: INCLUIR AÇÃO NOVA: realização do Encontro de Povos Indígenas de MG – Finalidade: propiciar espaço e condições para encontro anual das etnias em MG. – Produto: encontro realizado – Público-alvo: povos indígenas de MG – Metas física /financeira para 2017 a 2020 : 1/ R$ 400.000,00 Proposta 142: Alteração da Ação 4360: – Finalidade: continuação do Festival MUCURIART. – Território: Alto, médio e baixo Mucuri – Valores: 2017 – 400.00,00 2018 – 420.000,00 2019 – 440.000,00 2020 – 460.000,00 Proposta 144: Ação 4360 – Realizar o projeto "Quando o Jequitinhonha Canta e Dança" na cidade de Belo Horizonte com a finalidade de fomentar o intercambio cultural da cultura popular do Vale do Jequitinhonha, através de realização de feiras de artesanato, feira gastronômica, apresentações folclóricas, show, poesia e literatura, durante 4 dias. Metas física – 1 – valor: 200.000,00 Proposta 148: Ação 4361 – Criação de um centro de referência do artesanato do Vale do Jequitinhonha com instalação de um espaço permanente de exposição e venda de produtos artesanais na cidade de BH. a ação será desenvolvida pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a FECOJE. Metafísica – 1 – Valor: R$200.000,00 Proposta 149: Ação 4361 – Criar a Agência de Desenvolvimento do Pólo do Artesanato do Vale do Jequitinhonha com o objetivo de fomentar, capacitar e comercializar o artesanato, bem como, organizar as associações de artesãos da região, de forma coletiva em rede, com o propósito de gerar trabalho e renda para as entidades afins, seja na zona urbana e rural. Para esta ação será realizado um seminário na cidade de Araçuai, no médio Jequitinhonha. Proposta 151: Alteração da Ação 4364: – Na finalidade: incluir "música" – Na meta física: incluir "uma" – Na meta financeira: incluir R$300.000,00 Região: metropolitano Proposta 155: Alteração da Ação 4364: Inclusão de meta física e financeira no território médio e baixo Jequitinhonha p/ apoio à realização 34º Festivale, realizado pela FECAJE. Território: Médio e Baixo Jequitinhonha Meta física: 1 por ano Meta financeira: R$400.000,00 por ano. Proposta 156: Alteração da Ação 4366 – com a finalidade de incluir a comemoração do dia das Favelas, com objetivo de transformar estigma desses territórios em carisma, impulsionado pela Lei 2099/11 que estabeleceu o dia 04 de novembro como dia da Favela, propomos a ação de comemoração e visibilidade destes territórios. Ações: shows musicais, lançamentos de livros, oficinas culturais Meta física: 1 Meta financeira: R$750.000,00 Proposta 158: Alteração da Ação 4366 – Amostra cultural de jovens moradores de periferia (participantes do programa Fica Vivo!)/ conexão jovem Viçosa. – Produto: amostra cultural de jovens moradores de periferias e favelas. – Público-alvo: jovens moradores de periferia e favelas – Metas física / financeira: 2017 2018 2019 2020 Metropolitano 1 150.000 165.000 181.000 195.000 Caparaó 1 90.000 100.000 110.000 122.000 Proposta 159: Mudança regional: Sugestão: Multiterritorial: curso para abranger os 17 territórios por ano com a participação de 300 pessoas com o orçamento de 100mil reais/ano. Proposta 160: Alteração da Ação 4361 – Finalidade: Promover iniciativas e mapear ações e entidades voltadas para a economia criativa e solidária com objetivo de promover o desenvolvimento da produção e visibilidade da circulação de bens e serviços da cultura na economia mineira como impacto do volume de ações criadas e a serem dinamizadas no campo macro e microeconômico. Público-alvo: população mineira Unidade: 1271 Físico/financeiro: 1/2000,00 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 140 – FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas aos PL 3819 2016 e PL 3820 2016 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 233. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas aos PL 3819 2016 e PL 3820 2016 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 233. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.