PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 123/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA DO CARMO F. SILVA (CACÁ), REPRESENTANTE DA
AMEJE SUGERINDO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO ALTERNATIVA, DIFERENCIADO
DA ENERGIA COMUM, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES DO
ALTO, MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA E DO MUCURI.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DO CARMO F. SILVA (CACÁ), REPRESENTANTE DA AMEJE SUGERINDO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO ALTERNATIVA, DIFERENCIADO DA ENERGIA COMUM, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES DO ALTO, MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA E DO MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DO CARMO F. SILVA (CACÁ). ENTIDADE: AMEJE.
Resumo PROPOSTA, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DO CARMO F. SILVA (CACÁ), REPRESENTANTE DA AMEJE SUGERINDO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO ALTERNATIVA, DIFERENCIADO DA ENERGIA COMUM, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES DO ALTO, MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA E DO MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DO CARMO F. SILVA (CACÁ). ENTIDADE: AMEJE.
Resumo PROPOSTA, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 46 AO PL 1118 2003 E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1882 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 46 AO PL 1118 2003 E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1882 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.