PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 122/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 - Preservação do
Patrimônio Cultural -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 - Preservação do Patrimônio Cultural -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Geraldo André da Silva (Casa de Cultura Assist. Soc. Res. Afro Brasileira Lode Apara (Santa Luzia)) / Fernanda Romeiro Costa (FAFICH – UFMG (Belo Horizonte)) / Rodrigo Paiva Alvarenga (Instituição não informada) / Ernane Dias Martins (Instituição não informada) / Valeria Regina Delfim (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 133: INCLUIR AÇÃO NOVA: Criação de ação nova para conservação e restauração do patrimônio cultural Casa dos Cacos em Contagem, com destinação de recursos. – Unidade responsável: IEPHA – Finalidade: Garantir a integridade física de bens protegidos e o valor cultural que eles contêm, destacando suas potencialidades histórica, cultural e simbólica e desenvolver estratégias de conservação do acervo cultural protegido. (igual ação 1051) – Produto: intervenção concluída – Unidade: intervenção – Público-alvo: municípios – Território: metropolitano – Meta física: 1 – Meta financeira: R$ 700.000,00 Proposta 136: Considerando que as ações existentes não contemplam as ações propostas, o grupo sugere: – a ampliação dos recursos da ação 4240, para que contemple o levantamento, mapeamento e inventário dos seguintes grupos: a) de cultura popular do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, com destinação de recursos no valor de R$ 500.000,00 b) da Casa de Cultura Lodé Apará, em Santa Luzia (cultura Bantu) com destinação de recursos de R$250.000,00 c) de cultura junina mineira, com destinação de recursos no valor de R$ 400.000,00 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 99 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 - Preservação do Patrimônio Cultural -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Geraldo André da Silva (Casa de Cultura Assist. Soc. Res. Afro Brasileira Lode Apara (Santa Luzia)) / Fernanda Romeiro Costa (FAFICH – UFMG (Belo Horizonte)) / Rodrigo Paiva Alvarenga (Instituição não informada) / Ernane Dias Martins (Instituição não informada) / Valeria Regina Delfim (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 133: INCLUIR AÇÃO NOVA: Criação de ação nova para conservação e restauração do patrimônio cultural Casa dos Cacos em Contagem, com destinação de recursos. – Unidade responsável: IEPHA – Finalidade: Garantir a integridade física de bens protegidos e o valor cultural que eles contêm, destacando suas potencialidades histórica, cultural e simbólica e desenvolver estratégias de conservação do acervo cultural protegido. (igual ação 1051) – Produto: intervenção concluída – Unidade: intervenção – Público-alvo: municípios – Território: metropolitano – Meta física: 1 – Meta financeira: R$ 700.000,00 Proposta 136: Considerando que as ações existentes não contemplam as ações propostas, o grupo sugere: – a ampliação dos recursos da ação 4240, para que contemple o levantamento, mapeamento e inventário dos seguintes grupos: a) de cultura popular do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, com destinação de recursos no valor de R$ 500.000,00 b) da Casa de Cultura Lodé Apará, em Santa Luzia (cultura Bantu) com destinação de recursos de R$250.000,00 c) de cultura junina mineira, com destinação de recursos no valor de R$ 400.000,00 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 99 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 3819 2016 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 222. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 3819 2016 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 222. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 59. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 59. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.