PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 120/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de
Desenvolvimento Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Luis Carlos Pereira (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Montes Claros)) / Rogério Alves Henriques (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Diogo Cunha Coelho (Fórum Errad. Combate Trab. Infantil eProteção do Adolescente (Belo Horizonte)) / Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim (Belo Horizonte)) / Tani Rose Ribeiro Peret Moraes (Movimento dos Trabalhadores do Sem Terra / Cooperativa Guaii (Campo do Meio)) / Silvério do Prado (Fed. Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais - FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Thiago Alves da Silva Costa (Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos (Belo Horizonte)) / Daniel Galvão Borges (Instituição não informada) / Luan Aiuá Vasconcelos Fernandes (Instituição não informada) / Demilson Malta Vigiano (Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania (Belo Horizonte)) / Alessandra Amatto (Instituição não informada) / Bruno Alves Chaves (Instituição não informada) / Raíza Gomes Araújo de Paulo (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Janne Ágata Chagas (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Fernanda Romeiro Costa (FAFICH - UFMG (Belo Horizonte)) / Roberta Muriell Soares Lima (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Gisela Palmieri Torquato (Instituição não informada) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Junia Beatriz de Araújo Mattos (Sec. Est. Direitos Humanos, Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Andréa do Socorro Luiz (Instituição não informada) / Edelweiss Maria Nogueira Soares (Sec. Est. Direitos Humanos, Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Nathália Batista Ramos (Polícia Militar de MG - Diretoria de Apoio Operacional (Belo Horizonte)) / Thatiane Stephanie Mátia Zacarias (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Gustavo Pessali Marques (Clínica de Direitos Humanos (Belo Horizonte)) / Thais Michelle Mátia Zacarias (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Anna Luiza Sant´Ana Almeida (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Poliana de Souza Pereira Inacio (Instituição não informada) / Renata Rocha (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Jessica de Castro Santana (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Eliane Dias Evangelista (Sec. Est. Direitos Humanos, Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Christina Diniz Meira (Conselho Estadual da Mulher – CEM (Belo Horizonte)) / Larissa Amorim Borges (Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (Belo Horizonte)) / Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Eliane Quaresma Caldeira de Araújo (Instituição não informada) / Aline Alda Antunes Lopes (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (Belo Horizonte)) / Lúcia Helena Apolinária da Silva (Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – Cerna (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 118: Alterar os seguintes atributos da Ação 4580: FINALIDADE: incluir o apoio à realização de 8 festivais da Reforma Agrária e Agricultura Camponesa, que envolvem a produção cultural e a feira de produtos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS: Alterar a meta física de 450 para 458 e a financeira de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00 na região Multiterritorial nos anos de 2017 a 2020. Proposta 182: Acréscimo de meta financeira na ação 4580 de R$200.000,00 para realização do Projeto Protagonismo LGBT, totalizando R$714.000,00 para os anos de 2017 a 2019. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 151 – APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Luis Carlos Pereira (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Montes Claros)) / Rogério Alves Henriques (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Diogo Cunha Coelho (Fórum Errad. Combate Trab. Infantil eProteção do Adolescente (Belo Horizonte)) / Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim (Belo Horizonte)) / Tani Rose Ribeiro Peret Moraes (Movimento dos Trabalhadores do Sem Terra / Cooperativa Guaii (Campo do Meio)) / Silvério do Prado (Fed. Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais - FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Thiago Alves da Silva Costa (Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos (Belo Horizonte)) / Daniel Galvão Borges (Instituição não informada) / Luan Aiuá Vasconcelos Fernandes (Instituição não informada) / Demilson Malta Vigiano (Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania (Belo Horizonte)) / Alessandra Amatto (Instituição não informada) / Bruno Alves Chaves (Instituição não informada) / Raíza Gomes Araújo de Paulo (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Janne Ágata Chagas (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Fernanda Romeiro Costa (FAFICH - UFMG (Belo Horizonte)) / Roberta Muriell Soares Lima (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Gisela Palmieri Torquato (Instituição não informada) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Junia Beatriz de Araújo Mattos (Sec. Est. Direitos Humanos, Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Andréa do Socorro Luiz (Instituição não informada) / Edelweiss Maria Nogueira Soares (Sec. Est. Direitos Humanos, Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Nathália Batista Ramos (Polícia Militar de MG - Diretoria de Apoio Operacional (Belo Horizonte)) / Thatiane Stephanie Mátia Zacarias (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Gustavo Pessali Marques (Clínica de Direitos Humanos (Belo Horizonte)) / Thais Michelle Mátia Zacarias (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Anna Luiza Sant´Ana Almeida (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Poliana de Souza Pereira Inacio (Instituição não informada) / Renata Rocha (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Jessica de Castro Santana (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Eliane Dias Evangelista (Sec. Est. Direitos Humanos, Partic. Social e Cidadania/Sedpac (Belo Horizonte)) / Christina Diniz Meira (Conselho Estadual da Mulher – CEM (Belo Horizonte)) / Larissa Amorim Borges (Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (Belo Horizonte)) / Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral (Casa de Referência da Mulher Tina Martins (Belo Horizonte)) / Eliane Quaresma Caldeira de Araújo (Instituição não informada) / Aline Alda Antunes Lopes (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (Belo Horizonte)) / Lúcia Helena Apolinária da Silva (Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – Cerna (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 118: Alterar os seguintes atributos da Ação 4580: FINALIDADE: incluir o apoio à realização de 8 festivais da Reforma Agrária e Agricultura Camponesa, que envolvem a produção cultural e a feira de produtos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS: Alterar a meta física de 450 para 458 e a financeira de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00 na região Multiterritorial nos anos de 2017 a 2020. Proposta 182: Acréscimo de meta financeira na ação 4580 de R$200.000,00 para realização do Projeto Protagonismo LGBT, totalizando R$714.000,00 para os anos de 2017 a 2019. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 151 – APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 75. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 75. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 56. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 56. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.