PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 119/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 32 – Investigação –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 32 – Investigação –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9471 de 2024
RQN 9472 de 2024
RQN 9473 de 2024
RQN 9474 de 2024
RQN 9475 de 2024
RQN 9469 de 2024
RQN 9470 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Rita Adriana de Cássia Martins Soares - Rosilene Alves de Souza - Ana Paula Lamego Balbino - fernando augusto freitas dias - Janete Cardoso dos Santos - Antônio Roberto da Silva - Maria do Socorro Pereira - Albano Silveira Machado - Maria Lendina Santos Lalderci - Margareth Bruno Serikawa - Emiliano José Gregori - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Junio Henrique Onofre Moreira - Ramon Fernando Noronha de Morais - Claudiney Barbosa MeresEntidade: FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Câmara Municipal de Bocaiúva - Associação de Artesãos Mãos que Criam - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - - Associação de Artesãos e Produtores Caseiros - Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea - Associação Cultural Pontense - - Câmara Municipal de Bocaiúva - Instituto Artistíco Viola dos Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 32 – Investigação –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Rita Adriana de Cássia Martins Soares - Rosilene Alves de Souza - Ana Paula Lamego Balbino - fernando augusto freitas dias - Janete Cardoso dos Santos - Antônio Roberto da Silva - Maria do Socorro Pereira - Albano Silveira Machado - Maria Lendina Santos Lalderci - Margareth Bruno Serikawa - Emiliano José Gregori - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Junio Henrique Onofre Moreira - Ramon Fernando Noronha de Morais - Claudiney Barbosa MeresEntidade: FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Câmara Municipal de Bocaiúva - Associação de Artesãos Mãos que Criam - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - - Associação de Artesãos e Produtores Caseiros - Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea - Associação Cultural Pontense - - Câmara Municipal de Bocaiúva - Instituto Artistíco Viola dos Gerais e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 466. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 466. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 303. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 303. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.