PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 117/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Consolidação da
Política de Economia Solidária -, da proposta de revisão do PPAG 2016
2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Consolidação da Política de Economia Solidária -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3820 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Luis Carlos Pereira (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Montes Claros)) / Diogo Cunha Coelho (Fórum Errad. Combate Trab. Infantil e Proteção do Adolescente (Belo Horizonte)) / Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Tani Rose Ribeiro Peret Moraes (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Cooperativa Guaii (Campo do Meio)) / Rogério Alves Henriques (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Silvério do Prado (Fed. Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 106: Alterar as metas financeiras da Ação 4562 para: 2017: R$ 1.080.000 (acréscimo de R$ 540.000) 2018: R$ 980.000 (acréscimo de R$ 540.000) 2019: R$ 740.000 (acréscimo de R$ 300.000) 2020: R$ 690.000 (acréscimo de R$ 250.000) Proposta 113: Alterar as metas financeiras da Ação 4639 para: 2017: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) 2018: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) 2019: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) 2020: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) Proposta 110: Alterar as metas financeiras da Ação 4564 para: 2017: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) 2018: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) 2019: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) 2020: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) obs.: R$ 450.000 para investimento e R$ 350.000 para custeio. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 125 – CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Consolidação da Política de Economia Solidária -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3820 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Luis Carlos Pereira (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Montes Claros)) / Diogo Cunha Coelho (Fórum Errad. Combate Trab. Infantil e Proteção do Adolescente (Belo Horizonte)) / Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Tani Rose Ribeiro Peret Moraes (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Cooperativa Guaii (Campo do Meio)) / Rogério Alves Henriques (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Silvério do Prado (Fed. Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 106: Alterar as metas financeiras da Ação 4562 para: 2017: R$ 1.080.000 (acréscimo de R$ 540.000) 2018: R$ 980.000 (acréscimo de R$ 540.000) 2019: R$ 740.000 (acréscimo de R$ 300.000) 2020: R$ 690.000 (acréscimo de R$ 250.000) Proposta 113: Alterar as metas financeiras da Ação 4639 para: 2017: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) 2018: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) 2019: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) 2020: R$ 1.000.000 (acréscimo de R$ 550.000) Proposta 110: Alterar as metas financeiras da Ação 4564 para: 2017: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) 2018: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) 2019: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) 2020: R$ 900.000 (acréscimo de R$ 800.000) obs.: R$ 450.000 para investimento e R$ 350.000 para custeio. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 125 – CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 72. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 11, alterando a assinatura do relator do parecer e os textos da primeira e da segunda emendas ao Projeto de Lei 3820 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 72. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 11, alterando a assinatura do relator do parecer e os textos da primeira e da segunda emendas ao Projeto de Lei 3820 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 49. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 49. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.