PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 116/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 – Políticas de
Trabalho
e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o
exercício
de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6903 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Samuel da Silva - Renata Siviero Martins - Samuel da Silva - Maria Juanita Godinho Pimenta - Elizabete Rosa Soares - Márcio Carneiro dos Reis - Claudia Emilia da Silva Pereira - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Joana Almeida dos Reis Caldeira Brant - Maria Juanita Godinho Pimenta - Samuel da Silva - Flávia Assis Alves - Elizabete Rosa Soares - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Nilce Heloísa Campos de AraújoEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - - - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6903 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Samuel da Silva - Renata Siviero Martins - Samuel da Silva - Maria Juanita Godinho Pimenta - Elizabete Rosa Soares - Márcio Carneiro dos Reis - Claudia Emilia da Silva Pereira - Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Joana Almeida dos Reis Caldeira Brant - Maria Juanita Godinho Pimenta - Samuel da Silva - Flávia Assis Alves - Elizabete Rosa Soares - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Nilce Heloísa Campos de AraújoEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - - - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 187. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 187. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 95. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 95. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.