PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 116/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 - Turismo Como Fator de
Sustentabilidade Regional -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 - Turismo Como Fator de Sustentabilidade Regional -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Antônio Pedro Teixeira Filho (Instituição não informada) / Vera Lúcia Soares Teixeira (Instituição não informada) / Hani Gomes de Moura (Instituição não informada) / Maria Soares de Souza (Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí)) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Danielle Feyo (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria Elisangela da Fonseca Felix (Instituição não informada) / Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli (Instituição não informada) / Maria Aparecida Ferreira de Andrade (Instituição não informada) / Elizane Fonseca Felix (Instituição não informada) / Antônio Geraldo de Pádua Júnior (Skal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Nayane Barbosa da Silva (Instituição não informada) / Joice Gomes Pereira (Instituição não informada) / Vilma Maria Soares de Souza (Escritório de Advocacia Diego Peixoto (Santa Maria do Suaçuí)) / Divino Alves Vieira (Instituição não informada) / Maria de Barros Rodrigues (Instituição não informada) / Edioni Gonçalves dos Santos (Instituição não informada) / Vicentina Ferreira de Souza (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Suaçuí (Santa Maria do Suaçuí)) / Joselita Cordeiro Costa (Instituição não informada) / Maria Gorete Barreiros Soares (Instituição não informada) / Jordelina Rodrigues Gomes (Casa Lopes (Santa Maria do Suaçuí)) / Paulo Pimenta de Melo (Instituição não informada) / Maria das Dores dos Santos (Instituição não informada) / Maria Auxiliadora de S. Ribeiro (Instituição não informada) / Jaíne Godinho Reis (Instituição não informada) / Syndel Marrony Pereira (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 98: Ação 4092 – Para 2017 sugerimos que os territórios contemplados sejam Ouro Preto, Santa Maria do Suaçuí, Juiz de Fora, Viçosa, Minas Novas, Santana do Riacho (Serra do Cipó), Extrema e Araponga (Parque Estadual Serra do Brigadeiro). Aumento da meta financeira para 80.000 para a regionalização multiterritorial. Proposta 99: Ação 4094: Aumento da meta financeira para R$ 100 mil para cada território Recomendamos que nesta ação sejam incorporados recursos para produção e revisão de planos diretores municipais e regionais (circuitos turísticos) e planos municipais de turismo. Os recursos também devem ser aplicados em projetos dos circuitos turísticos que compreendem as localidades e realidades do turismo em sua região. Recomendamos também que os encontros de presidentes e gestores sejam realizados em diferentes regiões a cada ano. Proposta 100: Ação 4123: Sugerimos aumentar a meta física para 5, a fim de abranger mais municípios. Propomos também o aumento do recurso designado a esta ação, uma vez que projetos de infraestrutura são onerosos e requerem mais recursos. Desta forma recomendamos que cada meta física tenha meta financeira de R$ 500 mil, sendo os territórios contemplados os presentes e sustentável do turismo de Minas Gerais e o município de Santa Maria do Suaçuí, com seu roteiro religioso. Proposta 101: Ação 4095: Incluir os territórios Mata (Juiz de Fora) e Caparaó (Viçosa) Proposta 103: INCLUIR AÇÃO NOVA: Nome: Caminho religioso entre Vales: Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Unidade responsável: Secretaria de Estado de Turismo Finalidade: implantar o caminho turístico entre os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo Produto: estudo diagnóstico das necessidades e potencial dos três vales Unidade de medida: estudo Público-alvo: gestores municipais, associações, comunidades locais e turistas Metas: 2017 Multiterritorial Física: 1 Financeiro: R$ 500 mil REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 34 – TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 - Turismo Como Fator de Sustentabilidade Regional -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Antônio Pedro Teixeira Filho (Instituição não informada) / Vera Lúcia Soares Teixeira (Instituição não informada) / Hani Gomes de Moura (Instituição não informada) / Maria Soares de Souza (Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí)) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Danielle Feyo (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria Elisangela da Fonseca Felix (Instituição não informada) / Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli (Instituição não informada) / Maria Aparecida Ferreira de Andrade (Instituição não informada) / Elizane Fonseca Felix (Instituição não informada) / Antônio Geraldo de Pádua Júnior (Skal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Nayane Barbosa da Silva (Instituição não informada) / Joice Gomes Pereira (Instituição não informada) / Vilma Maria Soares de Souza (Escritório de Advocacia Diego Peixoto (Santa Maria do Suaçuí)) / Divino Alves Vieira (Instituição não informada) / Maria de Barros Rodrigues (Instituição não informada) / Edioni Gonçalves dos Santos (Instituição não informada) / Vicentina Ferreira de Souza (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Suaçuí (Santa Maria do Suaçuí)) / Joselita Cordeiro Costa (Instituição não informada) / Maria Gorete Barreiros Soares (Instituição não informada) / Jordelina Rodrigues Gomes (Casa Lopes (Santa Maria do Suaçuí)) / Paulo Pimenta de Melo (Instituição não informada) / Maria das Dores dos Santos (Instituição não informada) / Maria Auxiliadora de S. Ribeiro (Instituição não informada) / Jaíne Godinho Reis (Instituição não informada) / Syndel Marrony Pereira (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 98: Ação 4092 – Para 2017 sugerimos que os territórios contemplados sejam Ouro Preto, Santa Maria do Suaçuí, Juiz de Fora, Viçosa, Minas Novas, Santana do Riacho (Serra do Cipó), Extrema e Araponga (Parque Estadual Serra do Brigadeiro). Aumento da meta financeira para 80.000 para a regionalização multiterritorial. Proposta 99: Ação 4094: Aumento da meta financeira para R$ 100 mil para cada território Recomendamos que nesta ação sejam incorporados recursos para produção e revisão de planos diretores municipais e regionais (circuitos turísticos) e planos municipais de turismo. Os recursos também devem ser aplicados em projetos dos circuitos turísticos que compreendem as localidades e realidades do turismo em sua região. Recomendamos também que os encontros de presidentes e gestores sejam realizados em diferentes regiões a cada ano. Proposta 100: Ação 4123: Sugerimos aumentar a meta física para 5, a fim de abranger mais municípios. Propomos também o aumento do recurso designado a esta ação, uma vez que projetos de infraestrutura são onerosos e requerem mais recursos. Desta forma recomendamos que cada meta física tenha meta financeira de R$ 500 mil, sendo os territórios contemplados os presentes e sustentável do turismo de Minas Gerais e o município de Santa Maria do Suaçuí, com seu roteiro religioso. Proposta 101: Ação 4095: Incluir os territórios Mata (Juiz de Fora) e Caparaó (Viçosa) Proposta 103: INCLUIR AÇÃO NOVA: Nome: Caminho religioso entre Vales: Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Unidade responsável: Secretaria de Estado de Turismo Finalidade: implantar o caminho turístico entre os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo Produto: estudo diagnóstico das necessidades e potencial dos três vales Unidade de medida: estudo Público-alvo: gestores municipais, associações, comunidades locais e turistas Metas: 2017 Multiterritorial Física: 1 Financeiro: R$ 500 mil REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 34 – TURISMO COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE REGIONAL
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 3819 2016 e PL 3820 2016 de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 204. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 3819 2016 e PL 3820 2016 de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 204. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 47. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 47. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.