PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 114/2003
PROPOSTA DO SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN, REPRESENTANTE DA S.M.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ, SUGERINDO INCLUIR A REGIÃO DO VALE
DO JEQUITINHONHA NOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA INDÚSTRIA MOVELEIRA
(CARBONITA, TURMALINA E JENIPAPO DE MINAS) E CRIAR UM ARRANJO ESPECÍFICO
PARA A ATIVIDADE DE ARTESANATO (ARAÇUAÍ, ITINGA, BERILO, BADARÓ, PONTO
DOS VOLANTES, TURMALINA, MINAS NOVAS, VEREDINHA, DIAMANTINA E
ITAMARANDIBA).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN, REPRESENTANTE DA S.M. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ, SUGERINDO INCLUIR A REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA NOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA INDÚSTRIA MOVELEIRA (CARBONITA, TURMALINA E JENIPAPO DE MINAS) E CRIAR UM ARRANJO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE DE ARTESANATO (ARAÇUAÍ, ITINGA, BERILO, BADARÓ, PONTO DOS VOLANTES, TURMALINA, MINAS NOVAS, VEREDINHA, DIAMANTINA E ITAMARANDIBA).
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN. ENTIDADE: S.M. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, INDÚSTRIA MOBILIÁRIA, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO, CARBONITA, TURMALINA, JENIPAPO DE MINAS. PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ATIVIDADE, ARTESANATO, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, ITINGA, BERILO, FRANCISCO BADARÓ, PONTO DOS VOLANTES, TURMALINA, MINAS NOVAS, VEREDINHA, DIAMANTINA, ITAMARANDIBA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN, REPRESENTANTE DA S.M. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ, SUGERINDO INCLUIR A REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA NOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA INDÚSTRIA MOVELEIRA (CARBONITA, TURMALINA E JENIPAPO DE MINAS) E CRIAR UM ARRANJO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE DE ARTESANATO (ARAÇUAÍ, ITINGA, BERILO, BADARÓ, PONTO DOS VOLANTES, TURMALINA, MINAS NOVAS, VEREDINHA, DIAMANTINA E ITAMARANDIBA).
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. HEINRICK NIKOLAUS BUSSELMANN. ENTIDADE: S.M. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, INDÚSTRIA MOBILIÁRIA, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO, CARBONITA, TURMALINA, JENIPAPO DE MINAS. PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ATIVIDADE, ARTESANATO, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, ITINGA, BERILO, FRANCISCO BADARÓ, PONTO DOS VOLANTES, TURMALINA, MINAS NOVAS, VEREDINHA, DIAMANTINA, ITAMARANDIBA.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 41 AO PL 1118 2003 (VER PLE 113 2003) E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1885 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 41 AO PL 1118 2003 (VER PLE 113 2003) E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1885 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.