PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 113/2003
PROPOSTA DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIA, REPRESENTANTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TURMALINA, SUGERINDO INCENTIVAR A ESTRUTURAÇÃO DO PÓLO
MOVELEIRO E DE ARTESANATO, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TURMALINA E REGIÃO,
TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O
APROVEITAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA DA REGIÃO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIA, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA, SUGERINDO INCENTIVAR A ESTRUTURAÇÃO DO PÓLO MOVELEIRO E DE ARTESANATO, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TURMALINA E REGIÃO, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O APROVEITAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA DA REGIÃO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ESTRUTURAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, ARTESANATO, MUNICÍPIO, TURMALINA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, APROVEITAMENTO, MATÉRIA-PRIMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIA, REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA, SUGERINDO INCENTIVAR A ESTRUTURAÇÃO DO PÓLO MOVELEIRO E DE ARTESANATO, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TURMALINA E REGIÃO, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O APROVEITAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA DA REGIÃO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. MESSIAS EUSTÁQUIO FARIA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ESTRUTURAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, ARTESANATO, MUNICÍPIO, TURMALINA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, APROVEITAMENTO, MATÉRIA-PRIMA.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 41 AO PL 1118 2003 (VER PLE 114 2003) E À SUBEMENDA 1 A EMENDA 1885 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 41 AO PL 1118 2003 (VER PLE 114 2003) E À SUBEMENDA 1 A EMENDA 1885 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.