PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 112/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 54 – Equipamentos
Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados, do projeto de lei
que
dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG
– 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 54 – Equipamentos Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6892 de 2020
RQN 6893 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Giovanna Penido - João Francisco Caixeta de Sousa - Alanson Moreira Teixeira Gonçalves Entidade: Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 54 – Equipamentos Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6892 de 2020
RQN 6893 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Giovanna Penido - João Francisco Caixeta de Sousa - Alanson Moreira Teixeira Gonçalves Entidade: Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 177. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 177. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 88. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 88. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.