PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1109/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4272 - CO-FINANCIAMENTO PARA
MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL DO PPAG 2008 2011,
MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4272 - CO-FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DIVINÓPOLIS PROPOSTA: AMPLIAR META FINANCEIRA DA AÇÃO EM R$720.000,00, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A EXPANSÃO DO PROJETO RECICLANDO OPORTUNIDADES, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: 4272 - CO - FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, DEFESA SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4272 - CO-FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DIVINÓPOLIS PROPOSTA: AMPLIAR META FINANCEIRA DA AÇÃO EM R$720.000,00, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A EXPANSÃO DO PROJETO RECICLANDO OPORTUNIDADES, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: 4272 - CO - FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, DEFESA SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 66 COL 2. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 66 COL 2. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.