PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 11/2019
Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização
Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo - do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2019
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo - do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2019
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo - do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros.
Documentos
Tramitação
19/11/2019
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 20/11/2019, pág 43. Decisão publicada no DL em 22/11/2019, pág 45.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 20/11/2019, pág 43. Decisão publicada no DL em 22/11/2019, pág 45.
12/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/11/2019, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 13/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/11/2019, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 13/11/2019.