PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 109/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 – Programa Estadual
de
Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 – Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6887 de 2020
RQN 6888 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Idalino Firmino dos Santos - Paula Ribeiro Guimarães - Emílio Elías Mouchrek Filho - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Marcos Vinícius Andrade Gomes - Marcos Vinicius Dias Nunes - José Luís Martins Cordeiro - Geraldo Magela da Silva - Geraldo Magela da Silva - Marcos Vinicius Dias Nunes - Renata Siviero Martins - Joaquina Júlia MartinsEntidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Marcha Mundial das Mulheres - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - - - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 – Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
PL 2202 de 2020
RQN 6887 de 2020
RQN 6888 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Geraldo Magela da Silva - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Idalino Firmino dos Santos - Paula Ribeiro Guimarães - Emílio Elías Mouchrek Filho - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Marcos Vinícius Andrade Gomes - Marcos Vinicius Dias Nunes - José Luís Martins Cordeiro - Geraldo Magela da Silva - Geraldo Magela da Silva - Marcos Vinicius Dias Nunes - Renata Siviero Martins - Joaquina Júlia MartinsEntidade: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Marcha Mundial das Mulheres - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - - - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 169. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas aos PLs 2201 2020 e 2202 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 169. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.