PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 108/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 - Gestão Ambiental
Integrada -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Isnard Monteiro Horta (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Genilson Saturnino Cruz (Missão Amor (Betim)) / Suzana Dias Vieira (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda – Belo Horizonte) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda – Belo Horizonte) / Gildete Martins Saldanha (Instituição não informada) / Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco – Pará de Minas) / Maurício Cassim (Instituição não informada) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) PROPOSTA: Restauração da Ação 2007 – REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE FERNÃO DIAS, com os seguintes atributos: Nome da ação: Revitalização, Conservação e Preservação do Parque Fernão Dias. Finalidade: Revitalizar, conservar e preservar o Parque Fernão Dias, usando o equilíbrio ambiental e ecológico, bem como a preservação das nascentes, fauna e flora e a sua utilização para o lazer, a educação ambiental e a integração da comunidade metropolitana. Produto: Área revitalizada, conservada e preservada, Metas para 2017, 2018 e 2019. Metas financeiras: R$ 10.000,00/ ano. Metas Físicas: 127 hectares. Unidade de medida: Hectares, IAG: Ação de Acompanhamento Geral. Público-Alvo: População da Região Metropolitana de Belo Horizonte. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. PROGRAMA: 121 – GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Isnard Monteiro Horta (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Genilson Saturnino Cruz (Missão Amor (Betim)) / Suzana Dias Vieira (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda – Belo Horizonte) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda – Belo Horizonte) / Gildete Martins Saldanha (Instituição não informada) / Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco – Pará de Minas) / Maurício Cassim (Instituição não informada) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) PROPOSTA: Restauração da Ação 2007 – REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE FERNÃO DIAS, com os seguintes atributos: Nome da ação: Revitalização, Conservação e Preservação do Parque Fernão Dias. Finalidade: Revitalizar, conservar e preservar o Parque Fernão Dias, usando o equilíbrio ambiental e ecológico, bem como a preservação das nascentes, fauna e flora e a sua utilização para o lazer, a educação ambiental e a integração da comunidade metropolitana. Produto: Área revitalizada, conservada e preservada, Metas para 2017, 2018 e 2019. Metas financeiras: R$ 10.000,00/ ano. Metas Físicas: 127 hectares. Unidade de medida: Hectares, IAG: Ação de Acompanhamento Geral. Público-Alvo: População da Região Metropolitana de Belo Horizonte. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. PROGRAMA: 121 – GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 66. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 66. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 38. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 38. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.