PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 102/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 170 - Promoção e Fomento da
Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais -, da proposta de revisão
do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 170 - Promoção e Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG – 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Darlan Carling Von Dollinger (Instituição não informada) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Alteração da finalidade da Ação 4438 para: “Aprimorar processos organizacionais das cooperativas, DOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DE ECONOMIA CRIATIVA e demais organizações coletivas mineiras, como forma de profissionalizar a gestão interna desses empreendimentos, com vistas à consolidação do segmento dado o seu potencial de desenvolvimento econômico e de alavancagem da economia mineira nos seus diversos setores”. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 170 – PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 170 - Promoção e Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG – 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Darlan Carling Von Dollinger (Instituição não informada) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Alteração da finalidade da Ação 4438 para: “Aprimorar processos organizacionais das cooperativas, DOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DE ECONOMIA CRIATIVA e demais organizações coletivas mineiras, como forma de profissionalizar a gestão interna desses empreendimentos, com vistas à consolidação do segmento dado o seu potencial de desenvolvimento econômico e de alavancagem da economia mineira nos seus diversos setores”. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 170 – PROMOÇÃO E FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINAS GERAIS
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 50. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 50. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 30. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 30. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.