PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 102/2003
PROPOSTA DA SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO DESTINAR RECURSOS
PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATERROS CONTROLADOS E PARA A COLETA
SELETIVA DE RSU NOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO DESTINAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATERROS CONTROLADOS E PARA A COLETA SELETIVA DE RSU NOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2008.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ATERRO, COLETA SELETIVA, LIXO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, MÉDIO JEQUITINHONHA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO DESTINAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATERROS CONTROLADOS E PARA A COLETA SELETIVA DE RSU NOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2008.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ATERRO, COLETA SELETIVA, LIXO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, MÉDIO JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1884 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1884 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.