PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1007/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, ACRESCENTANDO-SE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES
MUNICIPAIS E INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS COM DISTRIBUIÇÃO
DAS METAS FINANCEIRAS E META FÍSICA DE 6 MUNICÍPIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, ACRESCENTANDO-SE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS COM DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS E META FÍSICA DE 6 MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1008 de 2008
PLE 1018 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ BARBOSA FILHO (ZINGA) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, QUALIFICAÇÃO, GESTOR, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, ACRESCENTANDO-SE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS COM DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS E META FÍSICA DE 6 MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1008 de 2008
PLE 1018 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ BARBOSA FILHO (ZINGA) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, QUALIFICAÇÃO, GESTOR, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 306 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 144 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 306 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 144 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.