PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 10/2019
Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 - Certificação de
Produtos Agropecuários e Agroindustriais - Certifica Minas, do projeto
de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -
2020-
2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2019
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 - Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais - Certifica Minas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2019
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 - Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais - Certifica Minas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros.
Documentos
Tramitação
20/11/2019
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 1167 2019. Parecer publicado no DL em 21/11/2019, pág 357. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 34.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 1167 2019. Parecer publicado no DL em 21/11/2019, pág 357. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 34.
19/11/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Participação Popular
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
12/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/11/2019, pág 64. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 13/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/11/2019, pág 64. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 13/11/2019.