PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 58/2014
ALTERA A LEI 5301, DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 754 de 2015
PLC 17 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INGRESSO, CORPORAÇÃO MILITAR, INCLUSÃO, EXCEÇÃO, IDADE, PATENTE MILITAR, CAPELÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, INGRESSO, CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, INGRESSO, QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, IDADE, PERMANÊNCIA, RESERVA MILITAR, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, INCLUSÃO, CAPELÃO.
Legislação citada LEF 4375 1964 - LEI FEDERAL
LEF 6880 1980 - LEI FEDERAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 754 de 2015
PLC 17 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INGRESSO, CORPORAÇÃO MILITAR, INCLUSÃO, EXCEÇÃO, IDADE, PATENTE MILITAR, CAPELÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, INGRESSO, CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, INGRESSO, QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, IDADE, PERMANÊNCIA, RESERVA MILITAR, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, INCLUSÃO, CAPELÃO.
Legislação citada LEF 4375 1964 - LEI FEDERAL
LEF 6880 1980 - LEI FEDERAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 17 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 17 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
04/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 35. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 35. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.