PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2019
PLC 14/2019
Agora
Carregando mensagem...
Altera dispositivo da Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém
o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
10 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Proposições anexadas
PLC 36 de 2023
Observação Suprime o parágrafo único do art. 191 Distribuído a 3 comissões: CJU SPU APU.
Resumo Alteração, Dispositivos, Estatuto, Pessoal Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Exclusão, Inaplicabilidade, Discente, Curso de Formação, Habilitação, Hipótese, Dispensa, Atividade Policial, Motivo, Saúde, Garantia, Condição, Caráter Especial, Treinamento, Curso, Efeito, Promoção, Carreira, Quadro de Pessoal, Policial Militar, Bombeiro Militar.
Assunto geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG)
Pessoal Militar
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)
Segurança Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Proposições anexadas
PLC 36 de 2023
Observação Suprime o parágrafo único do art. 191 Distribuído a 3 comissões: CJU SPU APU.
Resumo Alteração, Dispositivos, Estatuto, Pessoal Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Exclusão, Inaplicabilidade, Discente, Curso de Formação, Habilitação, Hipótese, Dispensa, Atividade Policial, Motivo, Saúde, Garantia, Condição, Caráter Especial, Treinamento, Curso, Efeito, Promoção, Carreira, Quadro de Pessoal, Policial Militar, Bombeiro Militar.
Assunto geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG)
Pessoal Militar
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
25/10/2023
PLC 36 2023 anexado ao projeto de lei complementar, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 5.
Plenário
PLC 36 2023 anexado ao projeto de lei complementar, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 5.
17/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
09/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/7/2019.