PL PROJETO DE LEI 933/2019
Proíbe a fabricação, venda e o uso de cerol, linhas chilenas ou qualquer
produto semelhante que possa ser aplicado em linhas destinadas a empinar
pipas ou papagaios ou outros tipos de linhas.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Anexada a
PL 906 de 2019
Indexação
Resumo Proibição, Fabricação, Venda, Utilização, Linha com Cerol, Pipa. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Multa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Anexada a
PL 906 de 2019
Indexação
Resumo Proibição, Fabricação, Venda, Utilização, Linha com Cerol, Pipa. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Multa.
Documentos
Tramitação
26/12/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 8. Anexe-se ao PL 906 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 8. Anexe-se ao PL 906 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.