PL PROJETO DE LEI 927/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Monte Olimpo, com sede no
Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Município de Poços de
Caldas.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23987 2021 - Lei Ordinária
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0 contra
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23987 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2019
Proposição de Lei PRL 24944 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Município, Poços de Caldas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2019
Proposição de Lei PRL 24944 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Município, Poços de Caldas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23987 publicada no Diário do Executivo em 25/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23987 publicada no Diário do Executivo em 25/11/2021.
29/10/2021
Ofício 2763 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24944 2021 para sanção. Data do envio: 29/10/2021. Data máxima para sanção: 25/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2021, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2763 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24944 2021 para sanção. Data do envio: 29/10/2021. Data máxima para sanção: 25/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2021, pág 6.
28/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 107.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 107.
23/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
23/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/09/2021
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 23/6/2021, pág 8.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 23/6/2021, pág 8.
16/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 10. Recebido na ELJ em 16/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 10. Recebido na ELJ em 16/6/2021.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
20/01/2020
Cumprida a dililgência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a dililgência.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
11/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 15/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 15/7/2019.