Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito e a Congada do Município de Machado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recapeamento asfáltico da LMG- 738, entre Douradinho e Santa Rosa.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Proposição não recebida
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.153/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.681/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.784/2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Poder Legislativo Municipal e Centro de Atendimento ao Cidadão – CEAC.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ciclística Machadense, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Elzo Túlio, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o CT Caminho de Luz, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
