PL PROJETO DE LEI 835/2011
CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE
BIODIESEL - SOLDIESEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 1105 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1073 de 2015
PL 1475 de 2015
Proposições anexadas
PL 530 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1105 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, VEGETAIS, ANIMAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 44345 2006 - DECRETO
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 1105 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1073 de 2015
PL 1475 de 2015
Proposições anexadas
PL 530 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1105 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, VEGETAIS, ANIMAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 44345 2006 - DECRETO
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1475 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1475 2015.
23/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
COMISSÃO MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 2. RECEBIDO NA MEN EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 2. RECEBIDO NA MEN EM 17/8/2011.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 185 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 185 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.