PL PROJETO DE LEI 530/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CADEIA PRODUTIVA DE
BIODIESEL COMO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL RENOVÁVEL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 2767 de 2005
Proposições relacionadas
PL 835 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2767 2005. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PESQUISA, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, CARACTERÍSTICA, RENOVAÇÃO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, BIODIESEL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 11097 2005 - LEI FEDERAL
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
DEC 45229 2009 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 2767 de 2005
Proposições relacionadas
PL 835 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2767 2005. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PESQUISA, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, CARACTERÍSTICA, RENOVAÇÃO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, BIODIESEL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 11097 2005 - LEI FEDERAL
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
DEC 45229 2009 - DECRETO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/06/2011
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 835 2011, DE AUTORIA DO DEP. CARLOS PIMENTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 835 2011, DE AUTORIA DO DEP. CARLOS PIMENTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 1.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 101 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 101 COL 2.
08/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 3/6/2011.
COMISSÃO MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 3/6/2011.
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA MEN EM 4/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA MEN EM 4/5/2011.
10/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2011.