PL PROJETO DE LEI 801/2015
Torna obrigatório o oferecimento de cursos de primeiros socorros a
parturientes nos hospitais e nas maternidades do Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2937 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 4 de 2019
PL 2259 de 2020
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2937 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Obrigatoriedade, Oferta, Cursos, Primeiros Socorros, Gestante, Hospital, Maternidade, Setor Público.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2937 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 4 de 2019
PL 2259 de 2020
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2937 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Obrigatoriedade, Oferta, Cursos, Primeiros Socorros, Gestante, Hospital, Maternidade, Setor Público.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 2259 2020, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 2259 2020, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 28.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
10/11/2020
PL 2259 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/11/2020, pág 5.
Plenário
PL 2259 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/11/2020, pág 5.
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
20/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
06/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.