PL PROJETO DE LEI 793/1968
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NOS MUNICÍPIOS DE DATAS E SANTO
ANTÔNIO DE AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5018 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MAURÍLIO CAMBRAIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5018 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/1968
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, DATAS, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/1968
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, DATAS, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Tramitação
28/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 14/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 14/9/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 3/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 22/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 14/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 14/9/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 3/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 22/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1968