PL PROJETO DE LEI 791/2019
PL 791/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre formação de banco de dados de tráfego e arrecadação e de
divulgação dos valores arrecadados a título de pedágio nas rodovias
mineiras e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2019
Anexada a
PL 278 de 2019
Observação Silegis
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Concessionária, Rodovia, Monitoramento, Divulgação, Usuário, Quantitativo, Veículo Automotor, Valor, Arrecadação, Pedágio, Painel Eletrônico, Impresso, Observação, Especificação, Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2019
Anexada a
PL 278 de 2019
Observação Silegis
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Concessionária, Rodovia, Monitoramento, Divulgação, Usuário, Quantitativo, Veículo Automotor, Valor, Arrecadação, Pedágio, Painel Eletrônico, Impresso, Observação, Especificação, Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Documentos
Tramitação
30/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2019, pág 8. Anexe-se ao PL 278 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2019, pág 8. Anexe-se ao PL 278 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.