PL PROJETO DE LEI 789/2011
INCLUI O JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 946 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1094 de 2015
PL 1574 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 946 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 DF 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORIENTAÇÃO 1, DE 23 01 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, XADREZ, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, UTILIZAÇÃO, CARÁTER FACULTATIVO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, XADREZ, HABILITAÇÃO, FILIAÇÃO, FEDERAÇÃO, ENTIDADE. EMENDA 2: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AQUISIÇÃO, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, PALAVRA. EMENDA 4: INCLUSÃO, ARTIGO, PRIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, XADREZ, ESCOLA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, ZONA URBANA, INTERESSE SOCIAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 19418 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 946 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1094 de 2015
PL 1574 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 946 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 DF 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORIENTAÇÃO 1, DE 23 01 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, XADREZ, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, UTILIZAÇÃO, CARÁTER FACULTATIVO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, XADREZ, HABILITAÇÃO, FILIAÇÃO, FEDERAÇÃO, ENTIDADE. EMENDA 2: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AQUISIÇÃO, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, PALAVRA. EMENDA 4: INCLUSÃO, ARTIGO, PRIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, XADREZ, ESCOLA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, ZONA URBANA, INTERESSE SOCIAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 19418 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1574 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1574 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2011, PÁG 86 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2011, PÁG 86 COL 1.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 108 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 10/11/2011.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 108 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 10/11/2011.
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 80 COL 2. RECEBIDO NA ELJ EM 5/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 80 COL 2. RECEBIDO NA ELJ EM 5/5/2011.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.